Após quase 11 anos de incertezas, a mineradora Samarco e três de seus gerentes foram finalmente responsabilizados pelo rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em 2015 em Mariana, Minas Gerais. Na última quinta-feira (3), o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) decidiu pela condenação, atendendo parcialmente a um pedido do Ministério Público Federal (MPF).
Responsabilidade e condenação
O MPF havia recorrido da absolvição de 11 réus, buscando a responsabilização de 10 deles após a Justiça ter inocentado todos inicialmente. As investigações revelaram que a barragem de Fundão operava sob condições de precariedade estrutural, exacerbadas por negligências dos responsáveis. O fenômeno de liquefação, que levou ao colapso, foi causado por falhas no sistema de drenagem, mistura inadequada de lama aos rejeitos e problemas estruturais graves.
Entre os condenados, os gerentes Wagner Milagres Alves, Germano Silva Lopes e Daviély Rodrigues Silva foram apontados como peças-chave na gestão que culminou na tragédia. O MPF destacou que suas ações e omissões contribuíram diretamente para o desastre.
Papel dos gerentes condenados
Wagner Milagres Alves, que atuava como gerente geral de operação de minas, foi considerado responsável por não mitigar os riscos estruturais da barragem, apesar de ter acesso a relatórios e reuniões que alertavam sobre a situação crítica. Ele recebeu uma pena de 7 anos, 3 meses e 15 dias em regime semiaberto.
Germano Silva Lopes e Daviély Rodrigues Silva, gerentes de geotecnia, foram condenados a 8 anos e 9 meses de reclusão em regime fechado. O MPF os acusou de ignorar alertas sobre a necessidade de intervenções urgentes e de manter práticas operacionais inadequadas, que aumentaram os riscos de colapso.
A posição da Samarco
A mineradora também foi severamente penalizada, sendo condenada a uma proibição de contratações públicas por 10 anos e a pagar uma multa de cerca de R$ 6 milhões. Além disso, a empresa deverá destinar R$ 1 milhão ao Fundo Nacional do Meio Ambiente. O MPF criticou a conduta da Samarco, destacando que a empresa priorizou a continuidade das operações em vez da segurança, resultando em um “quadro sistêmico de negligência”.
Reação dos réus e da empresa
As defesas dos gerentes condenados manifestaram sua insatisfação com a decisão, afirmando que continuarão a lutar pela reversão da condenação, que consideram injusta. A Samarco, por sua vez, declarou que irá analisar a decisão judicial e reafirmou seu compromisso com as melhores práticas de engenharia, além de expressar pesar pela tragédia.
A condenação marca um passo significativo na busca por justiça e responsabilização por um dos maiores desastres ambientais do Brasil, reforçando a necessidade de responsabilidade na gestão de estruturas de grande risco.
