Editais abertos para Pontões e Pontos de Cultura no Rio de Janeiro O governo do Rio lança editais para Pontões e Pontos de Cultura com investimento total de R$ 13,6 milhões. Inscrições até 10 de setembro. O governo do estado do Rio de Janeiro está promovendo a seleção de dois Pontões de Cultura e 44 Pontos de Cultura, com um investimento total de R$ 13,6 milhões. As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas através da plataforma Desenvolve Cultura, com o objetivo de fortalecer a Política Nacional de Cultura Viva (PNCV).
Editais e prazos de inscrição
Os interessados em participar do edital para Pontões de Cultura terão até o dia 9 de setembro para enviar suas propostas. Serão selecionados dois projetos, com um investimento de R$ 800 mil por ano, totalizando R$ 4,8 milhões ao longo de três anos (2026 a 2028). Já para o edital dos Pontos de Cultura, as inscrições vão até 10 de setembro, com cada projeto contemplado recebendo R$ 200 mil, em parcela única. O total para este edital é de R$ 8,8 milhões.
Quem pode participar?
A participação é restrita a pessoas jurídicas sem fins lucrativos, que possuam CNPJ e sejam reconhecidas pelo Ministério da Cultura como Ponto ou Pontão de Cultura. Além disso, as instituições precisam ter pelo menos três anos de existência e atuação no campo cultural. Coletivos informais, pessoas físicas e instituições com fins lucrativos estão excluídos das seleções.
Definição de Pontos e Pontões de Cultura
Os Pontos de Cultura são grupos ou organizações que promovem atividades culturais em suas comunidades, enquanto os Pontões de Cultura têm um papel mais amplo, atuando na articulação e formação de redes entre os Pontos. Ambas as categorias são previstas na Política Nacional de Cultura Viva, conforme estabelecido na Lei nº 13.018/2014.
Critérios de seleção e regionalização
Os editais estabelecem critérios que priorizam a regionalização e a descentralização das ações culturais. Propostas que visem atender áreas com maior vulnerabilidade social, como periferias e regiões de baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), receberão pontuação extra. A iniciativa busca ampliar a presença das ações culturais em diversas regiões do estado e a participação de iniciativas fora dos grandes centros urbanos. Com esses editais, o governo do Rio de Janeiro reafirma seu compromisso com o fortalecimento da cultura local e a promoção da diversidade cultural, incentivando a mobilização e a troca de experiências entre os Pontos e Pontões de Cultura.
